Orçamento 2011 Concelho da Covilhã, 89 Milhões de Euros.

Retirado do Blogue "Máfia da Cova".

"Jornal do Fundão".
Cumprir os compromissos e garantir o equilíbrio nas contas da Câmara da Covilhã são as linhas orientadoras do Plano de Actividades e Orçamento para 2011. O documento vai ser discutido e votado no próximo dia 5 de Novembro e contempla um orçamento de 89 milhões de euros.
São menos 17 milhões de euros relativamente ao ano passado “consequência dos cortes da administração central e dos atrasos no pagamento de verbas que totalizam já os 4 milhões de euros”, diz Carlos Pinto. Segundo o presidente da Câmara da Covilhã, os cortes do Governo às autarquias significam “menos obras, menos apoios, menos actividade municipal”. O principal prejuízo será no lançamento de novas obras que “ficarão a aguardar melhores dias”, recorda o autarca.
Numa primeira análise ao documento, os vereadores do PS na Câmara da Covilhã consideram que o orçamento “continua a ser inflacionado”. Apesar disso, Vítor Pereira “regista positivamente” o facto de se verificar uma redução “consentânea com o momento que o País atravessa”. A posição oficial do PS será tomada no próximo dia 5 de Novembro, altura em que o documento será discutido e votado.
O Plano de Actividades e Orçamento para 2011 foi apresentado na última reunião do executivo pelo vereador responsável pelos pelouros das Finanças e Gestão Orçamental, Luís Barreiros.
Noticia do Jornal “Jornal do Fundão”, clicar aqui para ver.


"Notícias da Covilhã".
Na passada sexta-feira a proposta de orçamento, no valor de 89 milhões e meio de euros, e o plano anual de investimentos foram aprovados pela Câmara Municipal da Covilhã na última reunião do executivo, na sexta-feira, 5, em reunião à porta fechada, com a abstenção de Vítor Pereira e Graça Sardinha, vereadores socialistas.
Embora se tenha abstido, “como incentivo ao rigor que exigimos à maioria na execução deste orçamento”, justificou Vítor Pereira, o vereador criticou o documento, considerando-o “desfasado da realidade” e “sem rigor”.
Para o autarca, numa altura em que se atravessa “a maior crise dos últimos cem anos”, o documento “peca por realismo, quando é certo que a maior parte da receita prevista (56,9 por cento) corresponde a 50 mil 922 euros, se reporta à venda de bens de investimento”. Vítor Pereira faz referência às “reduzidíssimas execuções orçamentais anteriores”, à crise do mercado imobiliário, tal como à crise económica e financeira para explicar porque considera o Plano e Orçamento “irrealista”.
O vereador do PS mostra-se também preocupado com a “astronómica dívida existente” de cerca de 100 milhões de euros. “Só a fornecedores o município deve 11 milhões de euros”, nota. “Tendo em consideração que, à semelhança do que tem sucedido em anos anteriores, nenhum património municipal será vendido, e sendo certo que não se prevê que as receitas municipais cresçam, pelo contrário, cabe perguntar como é que esta maioria pensa fazer face à despesa prevista?”, questiona Vítor Pereira.
Menos três milhões do Orçamento do Estado
Carlos Pinto, presidente da autarquia, diz tratar-se de uma proposta elaborada num “quadro geral de grande contenção”. Até porque as transferências do Orçamento do Estado representam um corte de três milhões de euros para a Câmara da Covilhã.
Segundo o edil, o Plano e Orçamento assenta na “manutenção e resposta a todos os compromissos assumidos, com tranquilidade e equilíbrio, estando garantida a capacidade da Câmara em termos financeiros”. Por outro lado visa um conjunto de obras “que tiveram merecimento de fundos comunitários” e a que a autarquia tem de corresponder com a parte que lhe cabe, “por via de excedentes de tesouraria, ao mesmo tempo que aproveitamos os recursos disponíveis que a lei nos confere”, salientou Carlos Pinto.
A expectativa do presidente da Câmara da Covilhã é que as obras já contratualizadas possam ser lançadas em 2011. Entre os investimentos apontados estão o Funicular de São João, a requalificação do Parque Alexandre Aibéo e do Parque Florestal e a construção do Centro Multifunções de Vila do Carvalho, todas empreitadas adjudicadas na última reunião do executivo. O Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos da Câmara da Covilhã será discutido e posto à votação na próxima Assembleia Municipal.
Noticia do Jornal “Noticias da Covilhã”, clicar aqui para ver.

Fica a pergunta:
Será que nesse Orçamento para 2011 esta prevista continuação da requalificação da Estrada que liga a Ponte Pedrinha – Ferro – Peraboa? Esperam os Ferrenses bem que sim, porque as Obras começaram muito devagar, pode-se até dizer que estão paradas, espera-se que esse Orçamento para 2011 tenha uma verba para a Estrada de Ferro e Peraboa.

Comentários

Dotejo disse…
1

Em 18 de Novembro de 2010, pelas 23H42, a parte 6 inserida no Post "Noticias da Estrada Municipal entre Ferro e Peraboa, de 4 de Novembro de 2010, Quinta-feira”, completou o Comentário iniciado em 8 de Novembro.
O presente comentário respeita à Crise actual e à Estrada do Ferro.


O Mundo vive numa grave crise. Portugal é um dos países europeus mais afectados por essa doença, uma doença que ataca o Povo – Os detentores do Poder político ou económico não são o Povo.

O Povo vive na crise.

Os Possuidores da riqueza nunca ganharam tanto, vão comprando ao preço da “uva mijona” aquilo que, mais tarde, lhes poderá dar ainda mais riqueza;

Os Políticos não abdicam das suas regalias, ignoram que, em outros países como a Suécia, os Políticos, em funções numa cidade que não a sua, chegam a dormir em sofás, chegam a passar a ferro as suas gravatas e não têm benesses - Em outros países como a Suécia, exemplos a seguir, serve-se o Povo; Em Portugal, muitos deles, servem-se do Povo.

O Estado é frágil, opta pelo mais simples, aumenta os impostos indirectos, todos pagam por igual, e é brando e cego no aumento dos impostos directos.

O Estado é frágil, não controla os ordenados de pessoas que ganham bem, não controla as empresas com lucros chorudos, não controla a gestão dos dinheiros do Estado, das empresas públicas e das privadas, não controla a esperteza de muitos que, vivendo no seio do Povo, se comportam como se não fossem do Povo – Cito como um dos exemplos: A recusa de um trabalho com um ordenado que não fica longe do subsídio de desemprego recebido.

O Estado é frágil, não responsabiliza a má gestão pública e privada que provoca o despedimento, o não aumento dos ordenados e o esbanjar da riqueza.

Em empresas do sector Público e Privado, o IRS deveria atingir, por vezes, mais de 90 por cento - Há gente que ganha 3 a 4 milhões de euros por ano, há gente que ganha 300 mil euros por mês, há gente que ganha 10 mil euros por dia.

As empresas com lucros chorudos, principalmente a Banca que cresce em tempos de crise e aquelas que, não produzindo quase nada, têm como actividade principal a distribuição de bens de consumo (Compram a prazo e ao desbarato aquilo que o Povo produz na terra ou na fábrica exigindo a exclusividade para poderem manobrar a seu belo prazer, vendem a pronto e, em vez de pagarem ao produtor, investem o dinheiro que não é seu em produtos financeiros durante uns meses), deveriam ser penalizadas com taxas de IRC mais elevadas.

O Estado é o Robim dos Bosques ao contrário: Rouba aos pobres para dar aos ricos!
Dotejo disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Dotejo disse…
2.

O Estado não é uma pessoa de Bem.

Se o fosse, retirava dinheiro ao Poder, aumentava o ordenado, a reforma e incentivava a vida familiar de quem não é Poder – O Povo consumiria mais e as empresas respiravam.
Se o fosse, retirava dinheiro ao Poder, criava melhores condições para o Povo no que respeita a infra-estruturas (que permitissem uma qualidade de vida superior), à educação, à saúde e ao bem-estar dos idosos.
Se o fosse, retirava dinheiro ao Poder, estimulava as empresas e efectuava uma justa distribuição da riqueza.
Se o fosse, combatia a crise, uma doença que não se cura com o remédio aplicado - Os danos colaterais provocam um maior sofrimento ao doente, o Povo, e retardam a cura.

Os Políticos berram uns com os outros na ânsia de ocuparem um poleiro mais alto, mas quem se lixa com esses berros é o Povo.
Os Políticos berram, mas não dão o exemplo, recusando:
A contagem de tempo em duplicado para efeitos de reforma;
As reformas vitalícias acumuladas ou não a outras reformas e a outras remunerações;
Os ordenados chorudos e muitas outras benesses.
Os Políticos berram, mas continuam a retirar muito do pouco que existe no mealheiro recusando-se a ficar apenas com o que a moral, a justiça e a solidariedade lhes impõe.

Há anos, os deputados aumentaram-se em 30% para dignificar as suas funções: Foi a justificação apresentada que continua a servir para a conservação dos vencimentos elevados e das mordomias – Os Políticos esqueceram-se do Povo e não dignificaram o trabalho dele, não o aumentaram.
Os Políticos confundiram-se de propósito, a demagogia está presente:
Dignificar a função não depende do aumento do respectivo vencimento;
Dignificar a função não depende de um elevado vencimento;
Dignificar a função depende da dignidade com que é exercida, depende da competência e da dedicação de quem a exerce.

Nunca foi tão elevado o leque salarial, leia-se intervalo entre o ordenado mínimo de um trabalhador e o ordenado máximo de outro…

Tendo como ponto de referência o ordenado do Presidente da República, ninguém deveria ganhar mais do que o Representante máximo de Portugal – O somatório da ou das reformas e dos ordenados de cada pessoa nunca deveria ser superior ao ordenado do Presidente.
Dotejo disse…
3.

O leitor poderá interrogar-se se não haverá pessoas insubstituíveis, admitamos que sim, que há – Essas teriam uma remuneração a título excepcional, mas dentro dos limites do razoável: Seriam a excepção que hoje é a normalidade.

O leitor poderá interrogar-se se a competência não terá de ser bem paga, admitamos que sim, mas o que se entenderá por “competência bem paga”?
Uma remuneração mensal que, no final do ano, atinja 10 mil, 100 mil, 500 mil, 4 milhões, 200 milhões ou 500 milhões de euros?
Porque não mil milhões de euros?
Será que o Povo não tem competência? – Seria um absurdo a competência residir apenas nos Poderosos…
Há mais competência no Povo do que nos Poderosos – A competência do Povo não terá que ser bem paga?
Quais os critérios que conduzem à afirmação de que a competência está a ser bem paga?
Uma remuneração bem paga não terá a ver com a situação em que o Povo vive?
Observe-se a parte 1 deste comentário, os valores indicados para certa gente, 3 a 4 milhões de euros por ano – Duvidamos que, na Europa ou em qualquer país democrático de outro continente, haja alguém que, trabalhando, receba este montante; Este montante não paga bem a competência, este montante, recebido por alguém que se acha com direito a ele, um sem vergonha e um sem dignidade, é uma afronta, é um atentado contra o Povo, contra a situação do País!

O leitor poderá interrogar-se se não haverá pessoas que, não recebendo aquilo a que estão habituados, desviariam verbas superiores às que deixassem de receber, admitamos que sim – Compete ao Estado exercer um controlo rigoroso que penalize a ladroagem: A cadeia e a reposição das verbas desviadas com um acréscimo indemnizatório elevado.

O leitor poderá interrogar-se se não haverá pessoas que, não recebendo aquilo a que estão habituadas, deixassem de exercer a sua actividade política, admitamos que sim.
Seria uma felicidade para o Povo que quem dele se serve, em vez de o servir, fosse “morrer longe”.
Felizmente, há muitos Políticos sérios e honestos que, servindo o Povo, continuariam a servi-lo.
Felizmente, há muitas pessoas sérias e honestas que não se importariam de servir o Povo, mesmo com uma quebra acentuada no nível remuneratório da actividade que deixariam de exercer.

O leitor poderá interrogar-se se não haverá pessoas que, não recebendo aquilo a que estão habituadas, abandonassem Portugal indo para outros países, admitamos que sim.
Os Poderosos, aqueles que se encheram à custa do Povo, não têm Pátria, não interessa ao Povo que continuem na engorda: Era uma bênção que o parasita fosse para bem longe e deixasse de sugar o sangue do Povo. Mas, antes, teria de ser investigado e, havendo crime, punido.

Leitor, as medidas aplicadas ao Povo são duríssimas, o Povo sofre.
Qual a razão que permite ao não Povo, o Poder político e económico, viver no paraíso em Portugal?
Qual a razão que impede o não Povo, o Poder político e económico, de viver no mesmo Portugal do Povo, de sentir a mesma dureza, o mesmo sofrimento?!
Dotejo disse…
4.

O Poder é do Povo, não do Político que o exerce em nome do Povo!

Quando das eleições, o leitor tem 3 opções para votar:
Escolher os candidatos colocando a cruzinha no local devido – Voto a favor de um candidato;
Riscar o papel onde deveria constar o seu voto - Voto nulo;
Manter o papel em branco, isto é, entregá-lo conforme o recebeu, depois de dobrado – Voto em branco.

Talvez em breve e por vontade da UE, se as eleições tiverem um resultado em que os Votos em Branco vençam, haja novas eleições, mas com outros candidatos, os anteriores não poderão recandidatar-se.
Seria uma forma de os partidos políticos ponderarem bem a escolha dos seus candidatos – A ver vamos…

O Estado deveria:
Modificar a distribuição actual da riqueza;
Terminar com a incompetência, impedindo a existência do compadrio e da família à italiana, e com a falta de clareza existentes nele próprio, incluindo as Autarquias locais, e nos sectores público e privado;
Fazer uma boa gestão do dinheiro do Povo, uma boa escolha das prioridades e não esbanjar.


Assim, na situação actual, não sabemos onde esta tragédia irá parar...
Dotejo disse…
5.

A crise em que se vive é grave e não se sabe até onde irá. A crise é do Povo, não dos Poderosos.
A Constituição Portuguesa, a Lei Fundamental, fala do Povo, não dos Poderosos.

A Constituição Portuguesa determina:
A soberania, una e indivisível, reside no povo;
O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição;
O Estado tem como uma das tarefas fundamentais promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.

Os responsáveis da Câmara sabem tudo isso, sabem que o cidadão tem direito à informação.
Os responsáveis da Câmara sabem tudo isso, sabem que o cidadão do Ferro tem direito à informação sobre a “Requalificação da sua Estrada”.

Em presença da ausência de informação, não acreditando que os responsáveis da Câmara violassem, conscientemente, a Lei Fundamental ao não prestarem os esclarecimentos a que o cidadão do Ferro tem direito sobre “a Requalificação da sua Estrada”, o leitor entra na dúvida…
Será que os responsáveis da Câmara se esqueceram de cumprir o que determina a Constituição? – Mas o leitor não acredita em esquecimentos desta gravidade…
Talvez os responsáveis da Câmara nada saibam sobre o projecto de “Requalificação da Estrada do Ferro” e a respectiva execução…

Sem qualquer informação sobre aquilo que vai observando, à medida que o projecto avança, com um fazer e um desfazer, um avançar e um recuar e um ora pára ora arranca (sendo maior o tempo de paragem que o de andamento), tudo isso em alternância – Dir-se-ia que a execução é de um projecto que não existe –, o leitor é conduzido para a hipótese mais viável:
O projecto de “Requalificação da Estrada do Ferro” perdeu-se, os responsáveis da Câmara desconhecem-no, nada sabem…
Dotejo disse…
6.

A Comunidade do Ferro e a Junta da Freguesia, ninguém duvida da sua ansiedade em dar notícias ao cidadão, aguardam que os responsáveis da Câmara se pronunciem sobre o andamento e a qualidade dos trabalhos da estrada.
O Povo exige ser esclarecido, conforme determina a Lei Fundamental.

Deixemos os responsáveis da Câmara na procura e tentemos, através de esclarecimentos já prestados e do que se vai observando, entender o que talvez venha por aí…

Pela leitura do Blogue da Junta de Freguesia do Ferro, em 2008, pode-se afirmar que, com a requalificação do traçado, a estrada do Ferro vai ser rectificada no seu percurso:
Eliminando-se curvas;
Alargando-se pontes e pontões;
Criando-se rotundas para melhor distribuição do tráfego automóvel;
Alargando-se as faixas de rodagem dos actuais 4,5 metros para 6 metros;
Criando-se bermas e valetas;
Incluindo-se uma ciclovia (a primeira do concelho);
Colocando-se iluminação em toda a sua extensão.

Infelizmente, muitos leitores mão puderam estar presentes no Ferro para consultarem o projecto de engenharia civil, em exposição nos finais de Outubro de 2006, e desfazerem eventuais dúvidas junto dos especialistas.

O leitor, recordando o que leu há quase 5 anos, poderá concluir que a estrada do Ferro vai conter:
Uma valeta para escoamento de águas;
Uma berma de 1 metro;
Um tapete betuminoso com 6 metros de largura;
Uma berma de 0,5 metros;
Uma ciclovia com dois metros de largura e piso colorido;
Uma berma (desconhece-se o tamanho);
Uma valeta para escoamento de águas.

No total, a distância entre os limites exteriores das bermas será superior a 9,5 metros, isto é, a plataforma rodoviária ficará com uma largura superior a 9,5 metros.
Dotejo disse…
7.

O leitor poderá perguntar o que se entende por plataforma rodoviária – Talvez seja ou talvez não uma estrutura sobre a qual circulam as viaturas com um comprimento medido em quilómetros, uma largura medida em metros e uma espessura medida em centímetros composta por material resistente que consegue suportar mais de duas dezenas de toneladas.

O leitor poderá perguntar o que se entende por plataforma rodoviária – Será apenas a zona onde os veículos circulam, isto é, as faixas de rodagem que, no caso presente, inclui também uma faixa para a circulação das bicicletas em ambos os sentidos?

O leitor sabe que a plataforma tem que ser construída de forma a suportar o peso e a largura de todos os veículos garantindo a segurança dos que nela circulam.

Para que a segurança seja preservada, o leitor sabe que a Plataforma tem que incluir as bermas e a sinalização horizontal, isto é, os traços limitativos das faixas de rodagem, ao centro (traço contínuo ou descontínuo) separando as faixas de rodagem e nas partes laterais separando a faixa da berma e, no caso da ciclovia, um quarto traço separando a berma da ciclovia e, para segurança dos ciclistas, mais uma berma exterior à ciclovia com o respectivo traço limitativo.

Para que a segurança seja preservada, o leitor sabe que a plataforma tem que ter como suporte lateral o declive que termina na valeta.

O leitor leu que a estrada vai ficar com um tapete betuminoso com 6 metros de largura.
O leitor leu e talvez conclua que o tapete betuminoso com 6 metros de largura corresponde às faixas de rodagem.
O leitor leu e pensa na largura dos traços que, com um tamanho mínimo talvez de 12 centímetros para o separador das faixas e de 18 centímetros para os laterais, rondará os 0,50 metros – Os 6 metros de largura ficarão reduzidos a 5,5 metros e cada faixa de rodagem a 2,75 metros. Ao cruzarem-se, as viaturas pesadas lá terão que ir para as bermas e talvez para a ciclovia…

O leitor não sabe se as bermas vão ficar com ou sem pavimento.
O leitor sabe que a berma entre a faixa de rodagem e a ciclovia vai ficar com meio metro de largura, uma distância que não garante a segurança dos utentes – Há que ter em atenção que a bicicleta circula em sentido contrário ao da viatura automóvel.

No que respeita a zonas de circulação de bicicletas adjacentes a vias de automóvel, para além da ciclovia em que o trânsito se faz em ambos os sentidos, há outras formas de dispor as bicicletas em andamento:
No tráfego compartilhado, não há nenhuma delimitação entre as faixas para veículos automóveis ou bicicletas, a faixa é somente alargada de forma a permitir o trânsito de ambos os veículos;
As “ciclofaixas”, com o mesmo sentido dos automóveis, situam-se ao lado de cada faixa dos veículos - Nestas circunstâncias, a circulação de bicicletas é integrada no trânsito de veículos, havendo somente um traço largo ou um separador físico, como blocos de concreto.
Apenas por mera curiosidade, referimos o que aconteceu em diversos países europeus e americanos (EUA e Canadá): Com a instalação de ciclovias, a taxa de colisão entre carros e bicicletas sofreu um aumento significativo.

A qualidade e a largura do traçado preocupam o cidadão que pouco sabe sobre os assuntos apresentados de uma forma vaga que, lançando a dúvida, necessitam de ser bem esclarecidos - A segurança do Povo não tem preço.

Observemos o traçado no seu percurso: Eliminação de curvas, Alargamento de pontes e pontões e Criação de rotundas.
Dotejo disse…
Na parte 6 do comentário, deverá ler-se «Infelizmente, muitos leitores não puderam estar presentes no Ferro…».
Pelo lapso, as minhas desculpas.

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